Cirurgia bariátricaReparadora pós-bariátrica

O plano disse não. A conversa não precisa acabar aí.

Negaram sua bariátrica, sua abdominoplastia ou sua mamoplastia? Você fez tudo certo: consultas, exames, anos tentando. Aí chega uma negativa de três linhas. Me manda essa negativa. Eu leio o seu caso e te digo, com franqueza, se existe caminho.

Quero que analisem meu caso

Atendimento 100% online.
Você fala direto comigo.

Plano individual, familiar ou empresarial Negativa por escrito ou só no telefone Pedido de liminar quando há urgência
Ricardo Moreira, advogado, de braços cruzados em frente a uma estante de livros jurídicos

Se alguma dessas frases já passou pela sua cabeça, essa página é pra você.

Muita gente desiste na primeira negativa. Acha que o plano sabe o que está fazendo, que o contrato é assim mesmo, que brigar vai dar trabalho. E fica esperando.

“Paguei o plano esse tempo todo e, na hora que eu mais preciso, ele some.”
“Perdi 50 quilos e hoje escondo o corpo mais do que antes.”
“A pele que sobrou machuca, assa, dá fungo. E eles chamam isso de vaidade.”
“Faz meses que mandei os documentos e ninguém me dá uma resposta.”
“Meu médico indicou a cirurgia. Por que alguém que nunca me viu diz que não precisa?”

Nada disso é frescura. É saúde.

Onde você está agora?

Escolha a sua situação e veja o que o plano costuma alegar.

A bariátrica tem cobertura prevista pela ANS. O problema costuma estar na forma como o plano lê o seu caso.

A agência define critérios de IMC, doenças associadas e tempo de tratamento clínico. Boa parte das negativas aponta um requisito que o relatório do seu médico já comprova, ou usa uma cláusula de carência que não se aplica do jeito que foi aplicada.

Minha bariátrica foi negada
O plano diz
Obesidade é doença preexistente, você está em carência.

A lei permite uma cobertura parcial temporária para doenças declaradas na contratação. Mas o STJ tem entendimento (Súmula 609) de que a recusa por doença preexistente é ilícita se a operadora não exigiu exames antes de contratar nem provou má-fé do cliente. Vale olhar o seu contrato com calma.

O plano diz
Você não se enquadra nos critérios.

Os critérios da ANS existem e são objetivos. O que eu verifico é se a negativa conferiu de fato o seu histórico: IMC, doenças associadas como diabetes, hipertensão ou apneia, e o tempo de tratamento documentado.

O plano diz
Seu pedido está em análise.

A ANS fixa prazos máximos para o plano garantir o atendimento. Análise sem fim também é uma forma de negar, e isso pode ser questionado.

1.069Tema repetitivo · STJ
“É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida.” Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.069. Consultar no site do STJ
Cirurgias que eu analiso

Qual cirurgia o seu plano negou?

Toque no nome da sua cirurgia e me mande a negativa pelo WhatsApp.

Na reparadora, o ponto central é a indicação do seu médico com finalidade reparadora ou funcional. Cada pedido é analisado a partir do relatório médico e do contrato.

Como funciona

Você não precisa sair de casa nem entender de processo.

  1. Você me chama no WhatsApp

    Manda a negativa, o pedido do médico e conta em poucas palavras o que aconteceu.

  2. Eu leio o seu caso

    E te explico, sem juridiquês, se há fundamento e quais os riscos. Se não houver caminho, eu falo.

  3. Organizamos a prova

    Relatório médico, exames, fotos, protocolos. Te digo exatamente o que falta e como pedir.

  4. Entramos com a ação

    Com pedido de liminar quando existe urgência que justifique. Você acompanha tudo por mensagem.

Antes de me chamar

Separe o que você já tem em mãos.

Não precisa ter tudo. Marque o que já está com você e me mande o que tiver. O resto a gente resolve junto.

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Enviar o que eu tenho
Ricardo Moreira sentado em uma poltrona, de terno cinza
Quem vai ler o seu caso

Prazer, Ricardo.

Advogo desde 2019 e escolhi trabalhar do lado do paciente. Todos os dias eu leio negativas de plano de saúde e vejo o mesmo padrão: a pessoa se esforçou por anos, fez tudo o que o médico pediu, e trava numa resposta genérica.

Meu trabalho é ler com atenção o que o plano escreveu, comparar com o seu contrato e com o que os tribunais já decidiram, e te dizer com clareza o que dá para fazer. Sem promessa, sem enrolação.

OAB/BA 63.104 Pós-graduado em Direito Médico Coautor de obra sobre direito preventivo na saúde

Ricardo Moreira

@ricardomoreira.advNo Instagram eu explico, sem juridiquês, os seus direitos na saúde. Me segue por lá.
Perguntas que sempre chegam

Pode perguntar. Ninguém nasce sabendo disso.

Fiz a bariátrica pelo SUS ou particular. Posso pedir a reparadora pelo plano?

Em regra, a tese do STJ fala em paciente pós-bariátrica, sem exigir que a primeira cirurgia tenha sido paga pelo mesmo plano. Ainda assim, carência e contrato precisam ser vistos no seu caso concreto.

Meu plano é empresarial ou por adesão. Muda alguma coisa?

A cobertura da bariátrica e da reparadora vale para planos individuais e coletivos. O tipo do contrato muda outros pontos, como reajuste e cancelamento, e eu olho isso também.

Se eu entrar na Justiça, o plano pode me cancelar?

Buscar a Justiça para garantir uma cobertura não é motivo previsto em lei para cancelar o seu plano. Se isso acontecer, é outra questão a ser discutida.

Quanto tempo leva?

Depende do caso e do juízo. Quando existe urgência demonstrada pelo médico, é possível pedir uma liminar logo no início. Eu não prometo prazo porque ninguém pode prometer com honestidade.

Quanto custa?

Os honorários são combinados antes de qualquer coisa, por escrito, depois que eu entendo o seu caso. Você sabe exatamente o que vai pagar e quando.

Não moro em Salvador. Você me atende?

O atendimento é 100% online: conversa, envio de documentos, assinatura do contrato e acompanhamento do processo. Me chama e a gente vê o seu caso.

E se o meu médico ainda não fez o relatório?

Me chama mesmo assim. Eu te digo o que o relatório precisa conter para ser útil, e você leva essa orientação para a próxima consulta.

Você já esperou demais. Me manda a negativa hoje. Eu te respondo pessoalmente.

Falar com o Ricardo no WhatsApp
Ricardo MoreiraAdvogado · OAB/BA 63.104

WhatsApp: (71) 99699-6313

Instagram: @ricardomoreira.adv

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